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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de universidades estaduais deve seguir o teto remuneratório do serviço federal. . Ao analisar o caso, Toffoli entendeu que deve ser observado o princípio constitucional da igualdade para pagamento ...

A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes foi condenada a indenizar o padre Marcelo Rossi e a Editora Globo em R$ 50 mil cada um. Izaura acusava o religioso de plágio no livro “Ágape” e chegou a entrar na Justiça pedindo uma indenização de mais de R$ 50 milhões. Mas ...

O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva para que o governo federal adote um plano de emergência em relação às manchas de óleo que atingiram todos os estados do Nordeste. Segundo o MPF, o Plano Nacional de ...

A Rua Paralela, na Nova Candeias, teve uma tarde mais que especial nesta quarta-feira (7), após projeto “Viver Melhor” – idealizado pela vereadora Rosana de Bobó – abrir o processo de inscrição de novas turmas para cursos oferecidos pela instituição. Além de continuar disponibilizando serviços nas áreas de Ortopedista, Nutricionista, ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o governo estadual para assegurar que alunos com deficiência física ou mental tenham direito a acompanhamento técnico em escolas estaduais dos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Promotor da ação, Millen Castro de Moura pede ...

O goleiro Bruno Fernandes deixou o presídio de Varginha (MG) na noite desta sexta-feira (19) e vai poder dormir em casa após conseguir a progressão para o regime semiaberto. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18) e cumprida após a realização dos devidos procedimentos, como a audiência de instrução e o exame ...

A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19), em caráter liminar, a contratação do consórcio que venceu a licitação para a construção do autódromo do Rio. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que na ação pedia que nenhuma obra fosse realizada até que o Estudo e Relatório de Impacto ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente, nesta terça-feira (4), a denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, por irregularidade em pregão presencial realizado no exercício de 2018. Cabe recurso da decisão. A licitação, ...

A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário Henrique Constantino pode levar parte da delação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney Oliveira, não discorreu sobre o foro competente para ...

A cidade de Candeias conquistou uma área de 600.000 m² após aprovação de quatro projetos de lei que tramitavam na Assembleia Legislativa desde 2016 e redefiniam os limites de 48 municípios do Estado. Entre os municípios da Região Metropolitana que tiveram os limites redefinidos estão Candeias, Simões Filho e Madre ...