Terça-feira , 12 Novembro 2019
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TRT-BA reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma manicure e um salão de beleza. Segundo a turma, foram observados os critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade na relação de trabalho, e que o trabalho não era eventual. O colegiado ...

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Funceb anuncia processo seletivo REDA; saiba como se inscrever

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA) anunciou, neste sábado (14) através do Diário Oficial do Estado, um processo seletivo pata a contratação de 50 profissionais sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). As inscrições podem ser realizadas entre os dias 20 e 30 de setembro através do site oficial ...

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Vaccari Neto tem permissão para cumprir pena em casa com uso de tornozeleira eletrônica

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi autorizado a cumprir sua pena fora da prisão com o uso de uma tornozeleira eletrônica. A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba foi a responsável pela decisão. A decisão é desta sexta-feira (6). Até a ...

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Concursos públicos devem ficar congelados até a reforma da Previdência

Novos concursos públicos federais não devem ser abertos até a aprovação da reforma da Previdência, segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. Os reajustes salariais para servidores também só devem voltar a ser discutidos após a tramitação das novas regras da aposentadoria. Em entrevista a VEJA, ...

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Trilha do Hexa? Saiba o que vem pela frente na Copa da Rússia

As oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia tiveram início no último domingo com grandes jogos envolvendo seleções como Uruguai, Portugal, França, Argentina, Brasil e Bélgica. Por enquanto, a passagem às quartas já foi carimbada por uruguaios, franceses, brasileiros e belgas. Nesta terça, mais quatro seleções vão a campo ...

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Juiz proíbe o uso de máscaras durante o Carnaval de Amargosa após às 18h

O Juiz de Direito da Comarca de Amargosa, Dr. Alberto Fernando Sales de Jesus, proibiu o uso de máscaras após às 18 horas, durante o período de carnaval, conforme a portaria 003/2018. O texto da publicação diz ainda que em caso de descumprimento da determinação, fica o infrator sujeito a responder ...

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Baianos presos com cocaína em Cabo Verde devem ser julgados até o fim do mês

Os velejadores baianos presos em Cabo Verde, na África, por transportar mais de uma tonelada de cocaína, devem ser julgados até o final deste mês. Daniel Guerra, 36 anos, e Rodrigo Dantas, 25, foram detidos em agosto de 2017 por tráfico internacional de drogas – eles saíram da capital baiana com ...

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Detidos em 2015 por fraudes, servidores do Incra do PA estão soltos

Dois anos e meio após a Operação Terra Legítima, que em julho de 2015 desarticulou um esquema de corrupção no Programa Terra Legal, do governo federal, em Marabá, sudeste do Pará, pouco mudou na rotina dos envolvidos. Os nove presos na ação da Polícia Federal – sete servidores do Instituto ...

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Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas de estados e municípios com a União

Foi prorrogado por 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União. O ato que prorroga a vigência da MP foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. A MP, ...

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Relator entrega à CCJ texto a favor da liberação do porte de armas no país

O parecer favorável à criação do Estatuto do Armamento, assinado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), chegou na última sexta-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com um crescimento na disposição para aprovar mudanças que ponham fim ao Estatuto do Desarmamento, o texto estabelece regras que possibilitam comercialização, posse ...

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