Terça-feira , 12 Novembro 2019
Home / Destaque / CANDEIAS TEM LIMITES TERRITORIAIS REDEFINIDOS

CANDEIAS TEM LIMITES TERRITORIAIS REDEFINIDOS

A cidade de Candeias conquistou uma área de 600.000 m² após aprovação de quatro projetos de lei que tramitavam na Assembleia Legislativa desde 2016 e redefiniam os limites de 48 municípios do Estado. Entre os municípios da Região Metropolitana que tiveram os limites redefinidos estão Candeias, Simões Filho e Madre de Deus.

Candeias e Simões Filho dividiam ao meio o Distrito de Passagem dos Teixeira, situado as margens da BR 324. A ação de requerimento da área foi fruto da intervenção da Seplandur (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano) com o objetivo de modificar o traçado para incluir toda a área do distrito de Passagem dos Teixeira ao território de Candeias. A aprovação, além de abranger toda a área antes dividida, agregou à Candeias uma extensão territorial mais 600.000m².

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Santana, essa conquista resgata um pouco do território perdido para o município de São Francisco do Conde em 2014, que teve integrado ao território a Jabequara, o que corresponde cerca de 4km².

“Em 2017, a Deputada Maria Del Carmem nos sinalizou que existia na pauta da Assembleia Legislativa um projeto de Lei que definia os limites entre os municípios de Candeias e Simões Filho; fomos em busca do conteúdo do projeto, por recomendação do prefeito Dr. Pitagoras, e verificamos que este dividia o Distrito de Passagem dos Teixeira ao meio, transferindo parte do nosso território para Simões Filho.  Essa Conquista resgata uma área importante para a expansão urbana e de desenvolvimento para o município” explica.

A votação foi realizada na sessão de segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia, resultando na aprovação de quatro projetos de lei, redefinindo limites de alguns municípios, além do objetivo de melhorar a participação de alguns deles no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Veja Também

TRT-BA reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a existência de ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *